Reflexão do texto de Aimé Césaire “Discurso sobre o Colonialismo”

Introdução

Escrito na primeira década posterior à Segunda Guerra Mundial, quando se intensificava a luta pela emancipação das colónias europeias na Ásia, na África, no Oriente Médio e nas Antilhas, o ensaio de Cesaire guarda consigo uma actualidade muito profunda até aos dias que correm.

É indiscutível, porém, que a opressão imperialista assumiu novas configurações nas últimas décadas do século XX, privilegiando formas dissimuladas de domínio indirecto, através da dependência económica e financeira, das pressões diplomáticas e militares, da invasão cultural e tecnológica e da aliança com fracções das classes dominantes locais.

Apesar dessa mudança na forma principal da dominação imperialista, com o trânsito do colonialismo para o neo-colonialismo, a denúncia erudita e indignada de Aimé Césaire conserva sua terrível actualidade. Oferece, inclusive, uma perspectiva iluminadora para a compreensão de tragédias recentes, como as invasões do Iraque e do Afeganistão, a nova cruzada contra as nações árabes e islâmicas (os tumultos na Síria, Egipto e mesmo na Líbia). A argumentação de Aimé Césaire resistiu ao transcurso dos anos por causa da perspectiva histórica e abrangente adoptada por ele e exposta já nos primeiros parágrafos de seu ensaio:

Uma civilização que se mostra incapaz de resolver os problemas que suscita seu funcionamento é uma civilização decadente. (…) O fato é que a civilização chamada ‘europeia’, a civilização ‘ocidental’, é incapaz de resolver os dois principais problemas que sua existência originou: o problema do proletariado e o problema colonial.

Um dos méritos de Aimé Césaire é que ele não se limita a recordar os métodos violentos, a espoliação material ou a devastação cultural efectivados pelo transbordar colonial das grandes potências europeias, a que se seguiu no século XX gradativamente, como indica ele com clarividência, a expansão neo-colonial e concorrente dos Estados Unidos. Aimé Césaire vai além e ressuscita citações chocantes e surpreendentes de lideres políticos e militares, de missionários cristãos e de cientistas e escritores ocidentais, que tentaram justificar a colonização pela suposta existência de raças superiores e inferiores e por uma imaginária missão civilizadora atribuída pela história à raça branca superior.

Aimé Césaire refuta essas alegações tendenciosas e insustentáveis e evidencia que, ao contrário, a colonização tem “descivilizado” as potências capitalistas dominantes, contaminando-as com os métodos truculentos e a insensibilidade moral empregados na conquista e na administração dos territórios e povos subjugados. Como verbera: “A Europa Colonizadora enxertou o abuso moderno na antiga injustiça; o odioso racismo na velha desigualdade.” São pedagógicas as aproximações que estabelece entre as práticas europeias nas “atrasadas” colónias e as práticas de Hitler na “civilizada” Europa. Se calhar Hoje, poderia fazer analogias semelhantes entre a actuação dos “democráticos” Estados Unidos e de seus aliados no Iraque, no Afeganistão, no Haiti ou em Guantánamo e as regressões que se observam na vida política interna das potências ocidentais.

Neste sentido, é irresistível não fazer em torno deste uma análise filosófica e reflexiva buscando as entrelinhas para dar vida a um dos maior pensamentos políticos africanos vindo de um grande poeta, e combatente, Aimé Cesaire.

Discussão e reflexão sobre o texto

Neste ensaio, A. Césaire procura através da sua arte poética mobilizar recursos de linguagem e estratégias argumentativas que sustentam três ou quatro movimentos principais, cujos contornos se desvelam ao longo da leitura – e sobre os quais procurarei me debruçar nesta breve reflexão.

O texto insta à indignação e à consequente acção política. Logo nos primeiros parágrafos encontramos uma gradação: a Europa, moldada por dois séculos de regime burguês, nos aparece, sucessivamente, como civilização decadente, ferida, moribunda. Em outras passagens, novas imagens relacionadas a patologias; na caracterização efectuada por Césaire, comparecem a gangrena e o foco infeccioso, entre outras metáforas.

Há definições pela negativa. A colonização não é evangelização, empresa filantrópica ou “vontade de fazer retroceder as fronteiras da ignorância, da doença, da tirania”; tampouco é expansão de “Deus” ou extensão do “direito” (A. Cesaire; 1978: 14). Ao longo do texto, aparecem ainda trechos estruturados como jogos de afirmações e réplicas. Tais expedientes exercem a dupla função de permitir que se diga o que é, ao mesmo tempo em que se inventaria e se denuncia o que errónea e perniciosamente se diz ser, em favor da ordem colonial

Também é possível ler o Discurso sobre o colonialismo como uma pequena aula de métodos daquilo que chamaria de uma escritura de combate. Há o “entender atrevidamente”, que visa minar as “equações desonestas” ou a estratégia pela qual os problemas são apresentados de maneira torcida, para assim conduzir a uma compreensão equivocada e legitimar “soluções odiosas”, algumas das quais denunciadas por A. Césaire em seu texto.

Uma das formas desse entendimento atrevido é ir à raiz dos problemas: não se trata, por exemplo, de debater impactos positivos e negativos de um eventual contacto entre colonizadores e colonizados, mas de questionar sua própria existência. Seria isto um contacto entre homens? Não, pois as configurações do contexto colonial permitem unicamente relações de dominação e submissão.

Contra todos que podem se opor, em nome do bem comum, da paz social, da diplomacia, há que se “retirar velhos esqueletos do armário”. Produzir uma antologia de citações, documentadas, passíveis de comprovação, de modo a tornar cada vez mais sólidos os contornos de um empreendimento de barbárie. E então ninguém terá, como assinala A. Césaire, “o poder para negá-los”. Trata-se de um poderoso expediente, e A. Césaire o sabe, tanto que em uma passagem se diz “quase agradecido” aos senhores que destilam seu racismo à luz do dia. A. Césaire está empenhado, em sua escrita, a danificar, a impedir o funcionamento da “máquina do esquecimento”.

Um primeiro movimento argumentativo discernível no texto é aquele em que se projecta o facho de luz sobre o colonizador como alvo da violência do próprio empreendimento colonial. “A colonização é a cabeça-de-ponte da barbárie em uma civilização”(op. cit; 1978: 21). Seguramente, A. Césaire não deixa, com isso, de denunciar o “princípio de ruína” que se inocula nas colónias; a condenação da Europa é explícita. Mas se trata de ir além: aqui se revelará a fragilidade do colonizador e, o mais urgente, se determinará especificamente seu flanco.

O colonizador, ao participar do processo de colonização, exercita-se na violência, habitua-se; ao cabo, se transforma. O substrato que dá condições para esse treino, evidentemente, é o racismo; no dizer de Carl Siger, que A. Césaire traz ao texto: “Os países novos  são um vasto campo aberto às actividades individuais, violentas, que nas metrópoles se enfrentariam com certos preconceitos (…). Assim as colónias podem servir até certo ponto como válvula de segurança à sociedade moderna. Esta utilidade, se fora a única, já seria imensa” (op. cit; 1978: 24). Para A. Césaire, não há válvula de segurança; o que há é brecha para a entrada da barbárie no que se entende como civilização.

Desse modo, ele desestabiliza os termos em que se assentavam, comummente, as abordagens críticas sobre a colonização. Estas, emitidas desde a Europa, olhavam apenas para o “lado de lá”, enfocando os custos – o revés – de ser manter uma civilização. Isso porque, é claro, admitiam a possibilidade de uma civilização fundada nessa oposição. Para A. Césaire, a construção dessa equação – civilização, de um lado, e colonização, de outro, dois conjuntos integrados, que se comunicam, mas mantêm seus contornos – era já um factor limitativo para a crítica radical ou seja, tais discursos de “denúncia”, operados no seio da burguesia europeia, tinham curtíssimo alcance: não podiam ser mais que falsa consciência.

A. Césaire vai ao cerne: nega o estatuto de civilizada à Europa colonialista. Os dois termos da equação se comunicam mais do que se gostaria, a ponto de se borrarem: ocorre, mal traduzindo, um “enselvajamento” [ensauvagement] do continente europeu.

Todos sabem a carga de sentidos históricos e simbólicos que o termo “selvagem” carrega, a quem ele invariavelmente se dirige e o que legitima.

Ao tratar do processo pelo qual a Europa se torna selvagem, quer me parecer que A. Césaire comete uma ousadia. Ela reside na escolha do processo que examinará para defender seu ponto: o nazismo. Toma por objecto o evento que, no imaginário europeu, assinala o que seria o grau máximo de violência – o imponderável por definição – e ousa compará-lo. Definitivamente não no sentido de minimizar o nazismo, mas de revelar outras situações de barbárie que foram ocultadas ao tempo em que se denunciava o primeiro (op. cit; 1978: 18-21).

Ao buscar raízes do nazismo em eventos históricos relacionados ao colonialismo, A. Césaire ousa propor uma explicação para aquilo “que não se explica”. O nazismo, em A. Césaire, se grafa em minúscula e se torna este nazismo. Claro que isso seria inapropriado em um texto de ciência social ou história, como uma tentativa de igualar as matérias dos dois fatos históricos, uma vez que guardam profundas especificidades. Mas, aqui, trata-se de igualá-las como representações de possibilidades de brutalidade máxima. Se Adorno, em A educação após Auschwitz, está empenhado em criar as bases para impedir que o genocídio se repita, A. Césaire não quer algo distinto, mas alerta: Auschwitz já se repetiu, antes mesmo de acontecer.

Quando o sujeito europeu se choca com a barbárie e se insurge contra Hitler, e não contra as brutalidades do colonialismo (ou seja, contra si próprio), carece de lógica (op. cit; 1978: 31-32). A maldade não é excepção, não é aquilo que comodamente se associa à loucura, ao desvio, ao desequilíbrio; ela é a ordem, é fundante desta ordem.

A. Césaire, em sucessivos movimentos textuais, demonstrará a selvajaria no que comummente não se afigura como selvagem: a partir de Hitler, “desçamos um grau”, ele diz; e, novamente, “desçamos um grau”. Ao final, Hitler haverá se disseminado por toda e por cada parte da assim chamada civilização europeia. E não se tratará de saber se este ou aquele são, em suas consciências, colonizadores. Pois o são, concretamente, uma vez que exercem um papel na “divisão do trabalho para a defesa da sociedade ocidental e burguesa”.

Conclusão

Em conclusão diria que A. Cesaire deixa transparecer neste texto um projecto. Mas, não se trata de reviver uma sociedade que se sabe morta, nem de um impossível retorno. E se tivesse de pontuar uma crítica a Césaire, esta focaria o que me parece uma idealização, em algumas passagens, do que ele chama de civilizações para europeias, anti-capitalistas. Mas compreendo o contexto em que ele o faz. Pois ao mesmo tempo em que deixa claro que tem de fazer e fará uma “apologia sistemática” dessas civilizações, matiza suas próprias afirmações, quando não considera tais sociedades todas homogéneas, propondo que a acção perniciosa do colonizador encontrou vectores nas assimetrias e injustiças previamente existentes, tratando de acirrá-las.

Mas retornando à ideia do projecto. Se não se trata de retorno, tampouco do prolongamento da sociedade colonial. Trata-se de criar uma sociedade nova. Estamos falando do “despertar da África”, bem como da América, por extensão, e, ainda que A. Césaire não o diga com estas palavras, também de um necessário despertar da Europa (à qual o texto agrega os Estados Unidos, como um agente de outra forma de colonialismo, não menos perigosa). Assim, não é acaso o fato de A. Césaire ter enunciado, de início, como os dois principais problemas engendrados pelo regime burguês os seguintes: o problema do proletariado e o problema colonial. A Europa poderia se perder, tragada pelo “vazio” que criou a seu redor. A burguesia, que deixou para trás seu vigor de “classe ao ataque”, já não encarna o progresso e necessariamente apodrecerá. Mas não a Europa – sua reabilitação, para A. Césaire, reside na, e apenas na, revolução socialista.

Bibliografia

CESAIRE, Aimé, (1978). Discurso sobre o colonialismo, 1ª Ed. Livraria Sá da Costa Editora, Lisboa.

ADORNO, Theodor W, (2003). “Educação após Auschwitz”. In: Educação e Emancipação. 3ª Ed. São Paulo: Paz e Terra. Tradução de Wolfgang Leo Maar p. 119-138.

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